Processo minerário

851.069/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1699/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ACX EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.442.492/0001-39- Alvará n°9003/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 591/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9003/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)