Processo minerário

850.709/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°15633/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°709/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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5. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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6. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 77

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 119

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