Processo minerário

850.961/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2017 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 15/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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