Processo minerário

850.961/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33723/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°336/2020/DIFAM - PA/GER - PA e 337/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 496

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4. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°82/2017 de 09/08/2017 - Prazo 05 anos

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