Processo minerário

850.056/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950160/2022-76 1264/2022 PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33630/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1264/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)