Processo minerário

850.056/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2021 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 25/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/05/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 22/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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