Processo minerário
850.894/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 20/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Suspende a análise por determinação judicial
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 129
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 101/18
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- Seção 1
Relação nº 305/2015PA
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