Processo minerário

850.895/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2026 Seção 1

   Relação nº 532/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950414/2026-80

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950816/2025-01

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.788/2025 - R$ 21.868,73

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5. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 679/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.789/2025 - R$ 11.955,91

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 416

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7. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 250 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 250 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 131

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10. 01/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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11. 24/11/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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12. 12/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 158

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13. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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14. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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