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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    850916/12 — Rivaldo Batista de Souza

    A.I. 462/16

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

Despacho publicado(256)

850.419/2011-DORVANDO DOMINGOS DE SIQUEIRAnão conhece o recurso interposto em 25/09/12 pelo interessado, em razão de sua absoluta imtempestividade.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.561/2013-JOSÉ ANTONIO DA SILVA- Cessionário:MONIQUE MIRANDA DOURADO- CPF ou CNPJ 886.544.942/04- Alvará n°15.859/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.846/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A

851.018/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.578/2005-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°788/2016

850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°786/2016

851.784/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA-AI N°MESSIAS RODRIGUES COSTA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°454/2015

850.662/2006-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°356/2009

850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - AI N°418/2015

850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°419/2015

850.784/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME - AI N°426/2015

850.759/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA - AI N°452/2015

850.760/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA - AI N°453/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°707/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.709/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.743/2010-GILBERTO GOMES DO AMARAL

850.744/2010-GILBERTO GOMES DO AMARAL

851.910/2013-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.352/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.174/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.185/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA

850.247/2015-ARMANDO MAZZA JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°941/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.001/2016/PA/Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°30, DOU de 2014

850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°31, DOU de 2014

850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-TANTALITA E OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°32, DOU de 2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

854.315/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.056/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.141/2004-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

850.834/2006-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.

850.109/2007-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.172/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.

850.388/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.393/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.394/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.395/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.396/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.397/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.898/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.945/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.632/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.409/1987-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.

850.373/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.199/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

850.002/2008-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.

850.098/2010-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.371/2012-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.058/2015-ALBERTO GOMES CANTO-Registro de Licença N°36/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/01/2035.

850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°21/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 22/10/2018.

850.135/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°16/2016 de 01/04/2016-Vencimento em 22/10/2018

850.110/2016-MUG MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2016 de 14/04/2016-Vencimento em VALIDADE INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.172/2013-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.048/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.319/2015-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-OF. N°1.838/2015 - DNPM/PA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em 03/07/2017

850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 29/06/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 40/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850818/12 A.I. 469/16

Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 474/16

Cosme de Souza Carneiro - 850535/14 - A.I. 473/16

Mineração Santa Clara Ltda - 850304/04 - A.I. 471/16, 850305/04 - A.I. 470/16

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 851559/13 - A.I. 461/16

Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850877/11 - A.I. 467/16

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850565/04 - A.I. 466/16

Recursos Minerais do Brasil S.a - 851240/08 - A.I. 464/16

Reginaldo da Silva Sobrinho - 851254/11 - A.I. 475/16

Rio Grande Mineração s a - 851267/11 - A.I. 463/16, 850056/12 - A.I. 468/16

Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 462/16

Sergio Bruneto - 850879/13 - A.I. 472/16

Valério Gomes Tavares - 850571/07 - A.I. 465/16

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2016, p. 105

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