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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.668/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2020 e 24/11/2021. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6504/21

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  2. Seção 1

    Relação nº 188/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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