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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.225/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2024 e 12/12/2024. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 454/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 41262/2024/DIOUT-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 33951/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 33952/2024/DIOUT-PA/ANM

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