Despacho · Relação nº 378/2024

Despacho

Relação nº 378/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°43339/2024/DIOUT-PA/ANM

850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43343/2024/DIOUT-PA/ANM

850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°43352/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 43007/2024/DIOUT-PA/ANM

851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43043/2024/DIOUT-PA/ANM

851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43045/2024/DIOUT-PA/ANM

851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41744/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 26/08/2026

850.019/2023-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 226/2023 - Vencimento em 26/06/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.361/2001-VALE S.A.-OF. N°43366/2024/DIOUT-PA/ANM

850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°43372/2024/DIOUT-PA/ANM

850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°43381/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 43592/2024/DIOUT-PA/ANM

851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43463/2024/DIOUT-PA/ANM

851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43464/2024/DIOUT-PA/ANM

851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43654/2024/DIOUT-PA/ANM

851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43658/2024/DIOUT-PA/ANM

851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43656/2024/DIOUT-PA/ANM

851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43657/2024/DIOUT-PA/ANM

850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43706/2024/DIOUT-PA/ANM

850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43707/2024/DIOUT-PA/ANM

850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 43718/2024/DIOUT-PA/ANM

850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 43719/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.818/1997-PAULO BESSA

851.820/1997-PAULO BESSA

851.896/1997-PAULO BESSA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.590/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER

850.654/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.469/2024-EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43090/2024/DIOUT-PA/ANM

850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43100/2024/DIOUT-PA/ANM

850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43102/2024/DIOUT-PA/ANM

850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 41262/2024/DIOUT-PA/ANM

850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43566/2024/DIOUT-PA/ANM

850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43568/2024/DIOUT-PA/ANM

851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43857/2024/DIOUT-PA/ANM

850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO-OF. N°43346/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.431/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.432/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.435/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.436/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.439/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.440/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.443/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.444/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.472/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.473/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.474/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.475/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente