Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
851.026/2007 — CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.
AI N°411/2016
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.007/2014-IZONETI SILVA DA SILVA
850.033/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.030/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°2.119/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF.
N°2.015/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.009/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.791/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°76/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Cessionário:850.772/2011-Mario Luis Cassoni
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.276/2005-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.
850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.864/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°11.046/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
751.959/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.369/2009-CIA MINEIRA DE CARAJÁS CMC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°070/2016
851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°428/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.256/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°652/2017
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°1.049/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.467/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDADOU de 11/03/2008 e 04/05/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.416/1991-JOSÉ BERNARDO CARDOSO
850.665/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA
850.666/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA
850.743/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.762/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.764/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.942/1992-RAIMUNDO SEBASTIÃO RODRIGUES
850.660/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.566/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA-OF. N°3.528/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.201/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°08/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos
851.202/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°09/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos
851.205/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°10/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos
851.206/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°11/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.982/2014-GILBERTO TADEU MONTEIRO
851.078/2014-ARMANDO AMANCIO DA SILVA
850.584/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.627/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°3.487/2016 - DNPM/PA-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
851.148/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.957/1995 - Cessionário: VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fontes: Tapajós e
Sairé, Marca: Nova Aqua e Embalagens: 20L- SANTARÉM/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- AI N° 696/2017 - Superintendência DNPM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.015/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)
811.016/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)
851.355/1991-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°2.144/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.650/2006-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.530/2016-EDISON MENEGALLI-Registro de Licença N°06/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 14/07/2018
850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 28/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.507/2016-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3.530/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°:41/2015 - Vencimento em 06/01/2018
851.380/2012-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em 23/11/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME
850.057/2015-QUARESMA & MOURA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.541/2006-SOUTH32 MINERALS S.A.
851.477/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
RELAÇÃO Nº 52/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°243/2016
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- DOU de 23/03/2017
851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/12/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°184/2016
851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°411/2016
851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°412/2016
851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°413/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
852.518/1996-Mineração Silvana Ltda- NOT. N°238/2016
851.268/2012-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.- NOT. N°244/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.791/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°76/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
850.791/2008-Valdir Dal Moro- NOT. N°195/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.026/2007
- 850.007/2014
- 850.033/2017
- 850.030/2016
- 850.595/2016
- 851.009/2006
- 850.791/2008
- 850.659/2009
- 850.772/2011
- 850.276/2005
- 850.100/2009
- 850.313/2009
- 850.864/2011
- 851.984/1993
- 751.959/1996
- 850.369/2009
- 850.820/2012
- 851.268/2012
- 851.256/2012
- 851.166/2007
ver todos os 66 processos
- 850.467/2004
- 851.416/1991
- 850.665/1992
- 850.666/1992
- 850.743/1992
- 850.760/1992
- 850.762/1992
- 850.764/1992
- 850.770/1992
- 850.942/1992
- 850.660/2016
- 850.566/2016
- 851.201/2013
- 851.202/2013
- 851.205/2013
- 851.206/2013
- 850.982/2014
- 851.078/2014
- 850.584/2016
- 850.627/2016
- 850.313/2003
- 851.148/1992
- 850.903/2006
- 850.176/2003
- 811.015/1973
- 811.016/1973
- 851.355/1991
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- 851.380/2012
- 851.760/2013
- 850.057/2015
- 857.425/1995
- 850.137/2004
- 850.162/2005
- 850.541/2006
- 851.477/2011
- 857.856/1996
- 851.031/2007
- 851.035/2007
- 852.518/1996
- 850.363/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 59