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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.026/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2021 e 31/08/2022. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°9.687/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 9.687/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 637/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      9687/2021

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