Processo minerário

850.887/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 439/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.533/2025 - R$ 59.780,36

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Marcos de Souza.

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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8. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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10. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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