Processo minerário

850.735/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46628/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38195/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 169

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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8. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 202

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9. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 78

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10. 27/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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