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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.034/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2026 e 26/10/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n°: 128/2026 de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - COOPERGAJU - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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