Processo minerário

851.060/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 19/08/2022

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2. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1410, 1411 e 1412/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 03/12/2017

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