Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.073/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
144

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

    851073/12 — Frederico Alvarez

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.406/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.553/2000-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.879/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.880/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.881/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.892/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.904/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.907/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.909/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Aceita defesa apresentada(241)

850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(256)

850.835/2006-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-Nego conhecimento ao recurso administrativo apresentado em 25/04/2011, por ser intempestivo.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.621/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.891/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.411/2008

850.220/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°4.773/2010

850.221/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.017/2010

850.222/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°2.947/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.146/1984-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI Nº 745/2013 e 746/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.283/2010-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

850.052/2014-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA

RELAÇÃO Nº 106/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09

Fullpar Participações Ltda - 850401/13

Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10

RELAÇÃO Nº 107/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 - A.I. 589/14

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.429/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.439/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.491/2003-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.589/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.230/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.899/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.287/2006-VALE S A- OF. N° 1.228/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°869/2014

850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°870/2014

850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°871/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.330/1989-VALE S A-ALVARÁ N°11.443/2007

850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7.357/2008

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.230/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°284/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.984/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-AI N°555/2011

RELAÇÃO Nº 114/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Frederico Alvarez - 851073/12

Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12

RELAÇÃO Nº 115/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.90/2014 - R$ 388,39

RELAÇÃO Nº 116/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cesar Pena Fernandes - 851171/07 - Not.93/2014 - R$ 2.322,46

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.91/2014 - R$ 2.983,19

José Maria da Costa Mendonca - 850809/06 - Not.92/2014 R$ 2.220,92

RELAÇÃO Nº 117/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79

Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário: 850834/07 - Processo de cobrança: 950400/14 Valor: R$.188.576,93, Processo minerário: 851677/11 - Processo de cobrança: 950399/14 Valor: R$.112.631,71

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 48 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 144

Acompanhar 851.073/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis