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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 247/2025

Seção
1
Data
Edição
170
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 247/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    851.073/2012

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 247/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.071/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6378/2022

851.767/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6381/2022

851.768/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6382/2022

851.769/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6383/2022

851.563/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°3719/2022

851.571/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°9525/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

850.889/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4359/2023

850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°987/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.464/2023-A. AMARAL QUARESMA

850.652/2010-MCT MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-ALVARÁ N°5516/2015

850.904/2018-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°563/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ-GRANITO-CAPITÃO POÇO e IRITUIA/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.026/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33143/2025/COROUT-PA/AP/ANM, 33138/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33134/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.027/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33583/2025/COROUT-PA/AP/ANM, 33587/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33589/2025/COROUT-PA/AP/ANM.

850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°33744/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em Indeterminada

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 09/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°34763/2025/COROUT-PA/AP/ANM

851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35101/2025/COROUT-PA/AP/ANM

851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35103/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.390/2025

Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA

Ofício nº: 34548/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.459/2025

Titular: J T CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.459/2025

Titular: J T CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.420/2025

Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

Ofício nº: 34795/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.388/2025

Titular: VANETE SOUSA SILVA

Ofício nº: 35167/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.388/2025

Titular: VANETE SOUSA SILVA

Ofício nº: 35169/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.292/2024

Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

Ofício nº: 35192/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.021/2025-JORGE MAILOUTH COSTA LOPES

850.889/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.917/2024-FMA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

850.130/2025-DANIEL RABELO SILVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°nº 12053/2025/DIOUT-PA/ANM

850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS-OF. N°11632/2025/DIOUT-PA/ANM

850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°12053/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 08/09/2025, p. 92

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