Processo minerário

851.158/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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3. 05/02/2026 Seção 3

   Página 119 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.35/2026 - R$ 6.573,74

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5. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.403/2024 - R$ 5.654,54

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6. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48059.851158/2021-34 2049/2022 PA

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7. 05/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 82

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8. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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9. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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