Processo minerário

850.798/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°1648/2023

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2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1648/2023 - Cessionario:850.420/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 41.457.231/0001-06

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43343/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1648/2023

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