Processo minerário

851.227/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2013 e 17/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 1.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de — página do DOU de 15/04/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)