Processo minerário

851.235/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2021 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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