Processo minerário

851.235/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 459/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA FAMILIAR EXTRATIVISTA MINERAL DE NOVO ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA- CNPJ 38.195.094/0001-74- PLG n°40/2021

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3. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOSE WILSON OLIVEIRA DE SOUSA- CNPJ 311.388.292-34- PLG n°40/2021

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°40/2021 - Prazo 5 anos

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