Processo minerário

851.265/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33125/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 339/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:DEBORA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELLO- CNPJ 046.036.872-90- PLG n°1/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 261/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°39575/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°1/2021 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)