Processo minerário

851.335/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 354/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41774/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3214/2018

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOLO BASE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.768.783/0001-58- Alvará n°3.214/2018

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4. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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5. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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6. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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