Processo minerário

851.372/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- CNPJ 19.328.503/0001-19- Registro de Licença N° 59- Vencimento da Licença: 2018

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 22/02/2024

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4129/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4130/2022/DIFAM-PA/ANM

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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5. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 75

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 57

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