Despacho · Relação nº 293/2022

Despacho

Relação nº 293/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.330/2019-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°4.952/2019

851.411/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°9.158/2021

851.359/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1.631/2018

851.355/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.060/2018

851.354/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.059/2018

851.686/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°10.342/2021

850.572/2016-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°4/2020

851.042/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE- Cessionário:MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 15.188.546/0001-95- Alvará n°9.689/2021

850.492/2007-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°11.108/2009

850.776/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°3.827/2021

850.776/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°3.827/2021

851.335/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO- Cessionário:SOLO BASE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.768.783/0001-58- Alvará n°3.214/2018

850.116/2017-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°6.958/2018

851.361/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.064/2018

851.360/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.063/2017

851.357/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.061/2018

851.026/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°9.687/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.280/2021-ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO- CPF ou CNPJ 418.599.284-04

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.411/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 38.478.465/0001-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.480/2017-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA

850.479/2017-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

850.605/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA

850.790/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.372/2017-SERGIO RIBEIRO DA ROCHA- Cessionário:SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- CNPJ 19.328.503/0001-19- Registro de Licença N° 59- Vencimento da Licença: 2018

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente