DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.894/2018-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.675/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.707/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.859/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.041/2018-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

850.741/2018-DIFLORESTA LTDA ME

850.747/2018-C S ALVES MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS

850.778/2018-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP

850.793/2018-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER

850.870/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.115/2018-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

855.876/1995-MAURO TAILOR GERHARDT

851.075/2011-MICHIGAN TRADE LTDA

850.785/2018-JUCELIO GERALDO ARAUJO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.209/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

855.876/1995-MAURO TAILOR GERHARDT

851.075/2011-MICHIGAN TRADE LTDA

850.785/2018-JUCELIO GERALDO ARAUJO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.231/2017-AFABIO FREITAS BORGES

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.501/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE

850.309/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE

850.310/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE

850.311/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.267/2010-RODRIGO MILANI-Alvará N°8.520/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.340/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13.044/2015

851.281/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.828/2016

850.055/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.826/2016

850.057/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.828/2016

850.140/2016-ORLANDO DE MELO E SILVA -Alvará N°10.733/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°615/2018

850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°618/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.759/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO

850.863/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO

850.750/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO

850.751/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO

850.752/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO

850.098/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.862/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO-OF. N°2.428/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.659/2018-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO-OF. N°2.425/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.309/2014-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA

850.563/2018-GRACIANE SOARES DE ARAÚJO GONÇALVES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°2.127/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.793/2006-IARA G. DE MACEDO-OF. N°2.423/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME-OF. N°2.427/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°2.430/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.083/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 06/09/2020.

850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 78/2016 - Vencimento em 26/09/2020

850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 20/09/2020.

851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 07/08/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.251/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 14/12/2021

850.760/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em 20/08/2018

850.896/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-Registro de Licença N° 57/2018 - Vencimento em 27/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.868/2018-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°2.424/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.265/2012-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDA

850.642/2018-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.581/2018-I BATISTA FAVERO ME

850.835/2018-FRANCINALDO PIMENTEL DA COSTA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

851.372/1981 - Interposto por Belo Sun Mineração Ltda

CARLOS BOTELHO DA COSTA