Processo minerário

851.405/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 437/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CNPJ 45.231.582/0001-55- PLG n°148/2021

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2. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 284/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°148/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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