Processo minerário

851.449/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 09/04/2027

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35101/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35103/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 20/08/2023

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