Processo minerário

854.004/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2.355/2017-30 dias

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3. 13/07/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2355/2017

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4. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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