Processo minerário
855.209/1978
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2012 e 19/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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