Processo minerário

855.399/1994

8 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 15/08/2019.

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01/06/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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12/02/2015 Seção 1

ato: — página do DOU de 12/02/2015
- Registro de Licença
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27/04/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/04/2015
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02/12/2015 Seção 1

Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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17/02/2017 Seção 1

ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 — página do DOU de 17/02/2017

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15/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2019 — Seção 1
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