Processo minerário

858.081/2011

7 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 30/03/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 19/10/2011

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2. 31/05/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 31/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/07/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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