Processo minerário

858.043/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 09/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010

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3. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/04/2011 Seção 1

   Alvará n°1.019/09/02/2010 — página do DOU de 27/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/07/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 20/08/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/08/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 09/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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