Processo minerário
855.865/1996
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 10/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 32971/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°108/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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