Processo minerário

855.864/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32968/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1307/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

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4. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°107/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

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5. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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