Processo minerário

855.855/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2011 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1

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2. 22/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 19/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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