Processo minerário

858.122/2007

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 22/04/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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2. 25/03/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 25/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/09/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011

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4. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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