Processo minerário

858.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 62

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4. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2017 - R$ 1.276,69

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2017 - R$ 6.718,26

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5. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 74

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7. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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10. 02/04/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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11. 03/10/2014 Seção 1

    Página 59 do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 98

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