Processo minerário

858.032/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2014 e 23/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 03/10/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014

   • Portaria de Lavra

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3. 02/04/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 02/04/2015

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4. 08/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1

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7. 11/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa

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8. 01/03/2018 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 01/03/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa

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10. 23/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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