Processo minerário

858.012/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.33/2014 - R$ 241,67

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2014 - R$ 2.907,55

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3. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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5. 15/08/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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7. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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