Processo minerário

858.019/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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2. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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3. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 3/2019

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4. 06/04/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°014/2016

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5. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°14/2016

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6. 18/05/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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