Processo minerário

858.082/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.22/2017 - R$ 0,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.23/2017 - R$ 0,00

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2. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 27/16

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4. 24/10/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.54/2016 - R$ 19.916,89

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2016 - R$ 3.477,28

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5. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/05/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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