Processo minerário
858.067/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2017 e 02/03/2023. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Amapá, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°117/2023
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- Seção 1
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 62
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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