Processo minerário

858.035/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 4/2016 de 05/10/2016- Vencimento em 08/02/2027

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°260/2020

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°04/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 ( anos) anos

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