Processo minerário

858.031/2006

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 22/09/2016. Estado: Amapá. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ.

22/09/2016 Seção 1

Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
  
  Cpf/cnpj :01.395.182/0001-00 - Processo de cobrança: 958189/16 Valor: R$.5.142,55, Processo minerário
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09/06/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 151
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25/03/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/02/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 73
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