Processo minerário

858.073/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 33160/2026

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 516/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.23/2025 - R$ 180,06

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7381/2022

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4. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7381/2022

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