Processo minerário
858.040/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2019 e 29/11/2024. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá, AP e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 178/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 47980/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 17/2022 · AP
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°284/2020
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- Seção 1
DESPACHO · AP · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 78
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