Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
858.072/2015
EVERTON MIRANDA DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.079/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.072/2015-OBRATEC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°19619/2025
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°20206/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°20200/2025, 20220/2025 e 20225/2025
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.025/2025-CESAR AUGUSTO SCAPIN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.001/2003-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2025, p. 179