Processo minerário

858.022/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 20/15

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3. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.74/2016 - R$ 7.064,54

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.73/2016 - R$ 31.135,12

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 48/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 58/15

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6. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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7. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 89

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13. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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